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CATEGORIES:Das Soluções\,Para o Centro
LOCATION:Subprefeitura da Sé Rua Álvares Penteado\, 49 - Centro, São Paulo, SP, 01012-001
DESCRIPTION:DADOS GERAIS         NOME DO GT:       Desenvolvimento Urbano            DESCRIÇÃO DO TEMA/SETOR: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) foi reestruturada pela Lei 15.764\, de 27 de maio de 2013 com o intuito de conduzir ações governamentais voltadas ao planejamento e desenvolvimento urbano do município.     Um dos principais objetivos deste Grupo de Trabalho é desenvolver\, acompanhar e aprimorar a legislação relacionada ao Plano Diretor Estratégico (PDE)\, aos Planos Regionais das Subprefeituras\, ao Parcelamento\, Uso e Ocupação do Solo e às Operações Urbanas.     Nesse contexto\, a Secretaria formula ações que propiciem o posicionamento do município em questões relacionadas ao seu desenvolvimento urbano\, incluindo as que decorram de sua inserção em planos nacionais\, regionais\, estaduais e metropolitanos.     Cabe ainda à SMDU manter e atualizar o sistema municipal de informações sociais\, culturais\, econômicas\, financeiras\, patrimoniais\, administrativas\, físico-territoriais\, inclusive cartográficas e geológicas\, ambientais\, imobiliárias e outras de relevante interesse\, progressivamente georreferenciadas em meio digital.     Este Grupo Trabalho visa contribuir para o processo participativo e democrático no que tange inclusive: diminuir as desigualdades sociais\; acessibilidade ao trabalho\, lazer e cultura\; ajudar nas politicas de Habitação de Interesse Social\; Reurbanização de Favelas e Cortiços\, Politicas para sustentabilidade do meio ambiente\; Redução de impactos como poluição do ar e sonora\; Melhoria das políticas para praças e parques\; Locomoção com estimulo ao pedestre\; Incentivar a coleta seletiva\; Melhorar a infraestrutura pública e seus equipamentos\, entre outros\;     Ou seja\, este Grupo de Trabalho visa também seguir os princípios\, diretrizes e objetivos construídos democraticamente\, a partir da Conferência Nacional das Cidades\, para nortear os investimentos em habitação\, saneamento ambiental\, mobilidade urbana\, transporte e trânsito\, bem como promover uma política fundiária e imobiliária includente e fortalecer a Região Central nas demandas territoriais apresentadas em Audiências Públicas.     Ainda dentro de suas atribuições\, acompanhará o Plano Plurianual\, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e a Lei de Orçamento Anual – LOA\, objetivando verificar o acompanhamento das metas e sua real aplicação de recursos\, dentro dos itens que compõem o Desenvolvimento Urbano da Região Central.     Outro item e também importante será o acompanhamento de Projetos de Lei\, Decretos\, Portarias\, Resoluções e Leis que venham a modificar a política de Desenvolvimento Urbano.        CONTATO DO GT: Os Conselheiros Participativos interessados em ingressar neste Grupo de Trabalho devem encaminhar sua solicitação para: artur@panoramacentral.com.br        AGENDA DE ENCONTROS: Como proposta: Toda terceira quinta-feira de cada mês\, das 18h30 às 21h00. Aconteceram as reuniões de alinhamento do Grupo. Ou em caso de necessidade reuniões extraordinárias ilimitadas.     Exercício 2016: 14/04 – 19/05 – 16/06 – 21/07 – 18/08 – 22/09 – 20/10 – 17/11 e 15/12     A agenda inclui ainda:      	Reuniões temáticas: com presença de convidados e membros do Poder Executivo\, aberta a todos os munícipes\;  	Reuniões educativas: objetivando a capacitação com temas segmentados\, tanto dos Conselheiros quanto dos Munícipes\;  	Fórum Suprapartidário: Debates no âmbito da municipalidade\, com temas atuais e de impacto territorial.  	Visitas territoriais: Conhecer o território da Região Central objetivando a aproximação do levantamento das demandas e seus desfechos.          LOCAL DE ENCONTROS: Como proposta: Haverá um rodízio por todos os Distritos Centrais\, com o objetivo de agregar mais pessoas nesse processo participativo e democrático.       DURAÇÃO DO GRUPO: O grupo de Desenvolvimento Urbano terá seu início aprovado em reunião ordinária do Conselho Participativo e findará em Dezembro de 2017\, ou quando o grupo atingir seus objetivos.       COORDENADOR:  Artur Monteiro – CPM/Sé-República        SECRETÁRIO: Rafael Vitorino – CPM/Sé-Liberdade
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SUMMARY:2ª Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura Sé
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