São Paulo, 30 de abril de 2016

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O Ministério Público abre investigação

e Promotor recomenda à Prefeitura

que proíba o tráfego de pessoas a pé

quando o Minhocão está fechado aos veículos

Mariana Martinez

                As atividades de lazer no Minhocão à noite ou nos fins de semana e feriados podem estar com os dias contados. O Ministério Público de São Paulo abriu Inquérito Civil para apurar se o uso do elevado pessoas oferece risco à segurança dos próprios usuários e perturba o sossego da vizinhança.

                Assinado pelo Promotor de Habitação e Urbanismo, César Ricardo Martins, o documento recomendou à Prefeitura que “impeço o tráfego de pessoas no local”, das 21:30 às 6 h nos dias de semana e das 15 h de sábado às 6 h de segunda-feira, quando o trânsito de veículos não é permitido. A Prefeitura não respondeu se atenderá ou não a Recomendação.

                O MP também pediu que a administração Fernando Haddad (PT)  apresente, em 30 dias , um relatório de inspeção, com fotos, para mostrar as condições das cancelas existentes no local, que  são abaixadas quando o trânsito de veículos é proibido, e para saber se elas barram também pedestres.

                O Inquérito é mais um round da queda de braço entre grupos que lutam contra o uso do Minhocão para lazer e atividades culturais, sob alegação de atrapalharem o sossego de moradores dos prédios no entorno e os que sonham com a criação de um parque na via.

                O Promotor usa Laudos dos Bombeiros e da Polícia Militar para justificar a investigação. No ano passado, em cima da hora, a programação da Virada Cultural no Minhocão foi cancelada por determinação da PM sob a alegação de que o local não era adequado.

                “O Elevado Costa e Silva foi edificado apenas para suportar o tráfego de veículos, uma vez que seus acessos são realizados através de rampas com distanciamentos que não  permitem o escoamento da população”, disse trecho da portaria que instaurou o Inquérito.

                O Promotor também citou que o local não é dotado de anteparos que evitam a queda de pessoas de uma altura de oito metros. “O elevado não é parque. A efetivação de obras de outra  natureza pode acarretar comprometimento de sua estrutura física  expondo a população em geral”, afirmou.

                “O Minhocão é somente para carros. A via não comporta multidões, não tem para onde correr”, disse Francisco Gomes Machado, Diretor do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) Santa Cecília.

                (…) Procurada pela reportagem, a Prefeitura disse que vai esclarecer os questionamentos no prazo estabelecido.

                Por lei, espaço é considerado parque municipal. Inquérito é aberto 45 dias após Fernando Haddad criar a regra que não vingou. Petista chegou a sugerir fechar a via durante um ano para teste.

                O Inquérito do Ministério Público foi instaurado um mês e meio depois de o prefeito Fernando Haddad (PT) sancionar uma lei para o Elevado Costa e Silva passar a se chamar parque Minhocão quando estiver fechado aos veículos.

                A lei é de autoria do vereador J. Police Neto (PSD) (…)

         Para o representante dos moradores da área, Francisco Gomes Machado, que levou a reclamação para o Ministério Público, o elevado aberto para as pessoas é nocivo tanto para os pedestres quanto para quem vive no seu entorno.

         DIÁRIO – O Minhocão é perigoso para os pedestres?

         FRANCISCO GOMES MACHADO – O Ministério Público, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e os Conselhos Comunitários de Segurança da região compartilham da mesma opinião. Não é seguro para quem circula ali, oferece risco à saúde, por conta da poluição sonora e não permite o sossego dos moradores da área.

         Porque não é seguro?

         O elevado fica meio de prédios colados em sequência. É  uma via de 2,7 km, sem saída. Se houver  incêndio ou tumulto durante um evento, não tem por onde fugir e os bombeiros não conseguem acessar o local. Para os moradores, há poluição, ruído, depredação e falta de privacidade.

         Não seria mais uma opção de lazer para os paulistanos?

         Não sou contra áreas de lazer. Mas há outros espaços semelhantes próximos,  como o Parque da Água Branca, Paraça da República, Largo do Arouche e até o futuro Parque Augusta. Não se planta árvore em cima do asfalto.

         Você é contra eventos como a Virada Cultural?

         Em cima do Minhocão, eu sou. Não é uma casa de shows, é uma obra viária. Podem ocorrer tragédias como aquela da Boate Kiss, em Santa Maria (RS).

         A solução, então, seria demolir o elevado?

         O Minhocão é uma aberração. O ideal seria o desmonte e a formação de um espaço de lazer embaixo, com verde, canteiros, pista de caminhada, como é a Avenida Sumaré (Zona Oeste).

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