Minhocão: Vereador recorre ao Tribunal de Contas do Município e SPObras suspende Licitação de Pregão

          NR: atendendo Ofício do Vereador Caio Miranda Carneiro, ao Tribunal de Contas do Município -TCM – , “a SPObras comunica que por força da decisão judicial que suspendeu a eficácia da Lei nº 16.833/2017, o Pregão em referência fica suspenso SINE DIE“.           A mencionada lei Nº 16.833, …

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Justiça anula lei que cria o Parque Minhocão, no centro de SP

Justiça anula lei que cria o Parque Minhocão, no centro de SP Decisão é provisória e acata pedido do procurador-geral de Justiça do Estado; Bruno Covas (PSDB) quer desativar o elevado no ano que vem Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo 13 de junho de 2019      SÃO PAULO – O desembargador Salles …

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PROJETO PARQUE MINHOCÃO ERA ILEGAL? COM A PALAVRA, O VEREADOR CAIO MIRANDA

PROJETO PARQUE MINHOCÃO ERA ILEGAL? COM A PALAVRA, O VEREADOR CAIO MIRANDA      Por meio de sua Assessoria de Imprensa, o vereador Caio Miranda declarou.      “O Ministério Público do Estado de São Paulo atendendo a um pedido protocolado em janeiro deste ano pelo vereador Caio Miranda Carneiro (PSB/SP) ajuizou uma Ação Direta …

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Direção do MDM emite nota sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade do Parque Minhocão

Direção do MDM emite nota sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade do Parque Minhocão      A Criação do Parque Minhocão baseou-se em várias irregularidades legais e impositivas do Executivo, ferindo o Plano Diretor que prevê o desmonte do elevado, esbarra nos artigos 37, § 2º, inciso IV. e 70, inciso XIV, ambos da Lei …

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Ministério Público entra na Justiça contra lei que cria o Parque Minhocão em SP

Ação direta de inconstitucionalidade aponta que medida seria uma prerrogativa do Executivo; prefeitura já anunciou construção em três etapas. SÃO PAULO Márcio Pinho, do R7 12/06/2019  O Minhocão, na região central de São Paulo Fabíola Perez /R7      O Ministério Público de São Paulo entrou na Justiça contra a lei que permite a criação …

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